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Mármore e granito terão ICMS menor para aumentar competitividade
Acordos para aumentar a competitividade e a presença das empresas capixabas do setor de rochas ornamentais no mercado mundial foram assinados pelo governo do Estado durante a abertura da 33ª Vitória Stone Fair, nesta terça-feira (07). Entre as medidas, foi anunciada a proposta de redução da alíquota de ICMS aplicada sobre os produtos em até 10% no caso dos materiais com maior valor agregado.
O anúncio faz parte de um protocolo de intenções firmado entre o governo e o Sindirochas para estimular a agregação de valor e fortalecimento da competitividade das mineradoras por meio de tributação diferenciada. As intenções devem se tornar um contrato de competitividade somente nos próximos meses, mas o superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares, já prevê queda do ICMS em 5%, 8%, 9% e 10%, conforme o nível de valor agregado dos derivados de rochas ornamentais.
Tavares aponta que, nas operações realizadas no Espírito Santo, o ICMS cai de 17% para 8% e 9% no caso dos produtos semi-acabados, como chapas polidas e pisos. Nos chamados produtos finais a alíquota deve cair para 7% e nas transações interestaduais o ICMS passa de 12% para até 2% no caso de produtos com alto valor agregado.
Fonte: Vinícius Valfré
Rádio CBN Vitória (93,5 FM)
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